O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, mandou soltar nesta quarta-feira (9) o banqueiro Daniel Dantas e a irmã dele, Verônica. Ambos foram presos durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal (PF), que investiga desvio de verbas públicas e crimes financeiros.Também foram beneficiadas pela decisão outras nove pessoas presas na operação, entre funcionários, acionistas e diretores do Opportunnity. São eles: Daniele Silbergleid Ninnio, Arthur Joaquim de Carvalho, Carlos Bernardo Torres Rodenburg, Eduardo Penido Monteiro, Dório Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomaz, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin e Rodrigo Bhering de Andrade.
Gilmar Mendes mandou expedir de imediato o alvará de soltura em favor dos beneficiados, que será enviado à Polícia Federal em São Paulo. Ele afirmou que não há “fundamentos suficientes” para justificar a prisão temporária dos pacientes.
Depois de receber as informações da Justiça Federal de São Paulo, o presidente do STF sustentou que a coleta de provas já foi cumprida e que não há hipótese legal para a manutenção da prisão para interrogatório. “Não há fundamentos suficientes que justifiquem o decreto de prisão temporária dos pacientes, seja por ser desnecessário o encarceramento para imediato interrogatório, seja por nada justificar a providência para fins de confronto com provas colhidas”, destacou Gilmar Mendes.
Gilmar Mendes concedeu um pedido de habeas corpus solicitado pela defesa. Ele tomou a decisão após analisar informações encaminhadas pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo sobre a prisão temporária do banqueiro e da irmã e sobre as medidas de busca e apreensão feitas pela PF.
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